segunda-feira, 31 de outubro de 2011

É proibido proibir...

fonte: SIC

Puerta del Sol é um dos 110 lugares de Madrid onde foram proibidas manifestações durante a campanha eleitoral 
31.10.2011 09:03



A Puerta del Sol, símbolo das manifestações do movimento dos indignados, é um dos 110 pontos de Madrid onde foram proibidos quaisquer protestos durante a campanha para as eleições legislativas de 20 de Novembro.

Trata-se de uma lista de lugares, que incluem algumas das praças emblemáticas da capital, que, com base na lei eleitoral em vigor, a autarquia madrilena (como as restantes de Espanha) reservam para actos eleitorais.

Por serem reservadas apenas para "a realização gratuita de actos de campanha eleitoral", os 110 locais não podem ser usados para qualquer protesto ou manifestação.

Além da Puerta del Sol, onde normalmente termina grande parte das manifestações em Madrid - incluindo os recentes protestos contra os cortes no sector educativo - estão entre as zonas reservadas vários pontos que, no passado recente, acolheram actos de protesto.

É o caso das praças de Callao ou Lavapiés, nesta última registaram-se confrontos em Julho entre residentes do bairro e agentes policiais que pediam a identificação a imigrantes na zona.

Nas zonas proibidas estão a Glorieta de Atocha, outro dos pontos da cidade de onde têm partido, nos últimos meses, vários dos principais protestos da capital, incluindo a grande concentração global de 15 de Outubro.

Assim, e depois da publicação da lista de locais no Boletim Oficial da Comunidade de Madrid, a Junta Eleitoral Provincial de Madrid esclareceu que nos 110 pontos da capital ficam proibidas todas as manifestações ente os dias 4 e 19 de novembro (período da campanha) mesmo que não coincidam com atos eleitorais dos partidos.

A medida foi já fortemente contestada nas redes sociais, especialmente por apoiantes do "movimento 15M" que nasceu precisamente antes das eleições regionais e municipais de maio.

Nessa altura a Puerta del Sol não estava na lista, mais curta, dos 65 locais 'reservados' a actos eleitorais, e acabou por tornar-se um dos símbolos de contestação dos 'indignados' ao sistema político.

O movimento tem previstos protestos para Madrid nos dia 11 e 13 do próximo mês e ainda que o itinerário não esteja decidido os organizadores insistiram que a Puerta del Sol fará sempre parte dos locais a visitar.

"Não foram dadas explicações para a ampliação dos locais reservados. Esta medida vai ser contraproducente", disse à Lusa fonte do movimento.

No caso de qualquer violação da proibição, cabe à Delegação do Governo - gabinete que representa o Governo central junto das comunidades autónomas - dar instruções à policia para actuar.

Com Lusa

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