Medidas de brutalidade

Comunicado N.º5

14 de Outubro de 2011

Amanhã, a massa humana ocupará as ruas contra o retrocesso da democracia e dos seus direitos
De medidas de austeridade a medidas de brutalidade

Expansão do horário de trabalho em meia hora por dia, ajustamento do calendário dos feriados, aumento do IVA, cortes na Saúde e na Educação e corte dos subsídios de natal e de férias, nos próximos dois anos, a quem aufira mais de mil euros mensais. Foram estas as medidas de brutalidade anunciadas ao país, ontem, às 20h05, pelo chefe do governo, medidas que designou de «esforço adicional».

Perante estas declarações, a plataforma organizadora da manifestação internacional do 15 de Outubro declara que a convocatória dos portugueses para o sacrifício claro dos seus direitos representa um retrocesso de mais de 100 anos na história na vida das pessoas, como é o caso claro da conquista de oito horas de trabalho diárias, a 1 de Maio de 1890, depois de uma manifestação internacional com contornos similares à convocada agora; com a agravante do sacrifício dos subsídios de férias e de natal, conquistados há décadas, como sinal de que os seres humanos não são simples máquinas de trabalho.

15 de Outubro em Évora

http://www.facebook.com/culturanarua?ref=pb

A "troika" em Portugal é inconstitucional

fonte: TSF (com audio)

Acordo com a "troika" não se enquadra na Constituição, diz Jorge Miranda
Ontem às 19:27

O constitucionalista Jorge Miranda questiona como é que foi possível o memorando de entendimento com a "troika", que, na sua visão, desrespeita a Constituição.

Ana Catarina Santos escutou as dúvidas de Jorge Miranda relativas acordo assinado com a “troika”

O professor de Direito Constitucional não disse taxativamente que o braço invisível da "troika" em Portugal é inconstitucional, mas apresentou uma lista interminável de dúvidas.

O baile da assembleia

Este video foi elaborado pela Acampada Málaga e explica alguns gestos que podem ser usados em Assembleias Populares para exprimir uma opinião sem interromper o orador. Viva o 15 de Outubro!

Bank Transfer Day a 5 de Novembro?

fonte: Público

No Facebook
Movimento exorta norte-americanos a mudar dos grandes bancos para os pequenos “respeitáveis”
12.10.2011 - 11:58 Por Hugo Torres

Guy Fawkes, herói com forte influência na cultura popular, tem inspirado muito os mabifestantes (Foto: Jim Young/Reuters)

Eric Cantona já o tinha proposto no ano passado, em França, sem consequência. Agora, surge como movimento no Facebook, lançado a partir dos Estados Unidos: e se retirássemos todo o nosso dinheiro das grandes instituições bancárias, como forma de protesto contra a “ganância empresarial” que provocou a crise internacional? E se o fizéssemos todos ao mesmo tempo, a 5 de Novembro?

São estes os desafios do “Bank Transfer Day”, que é apresentado no Facebook como um “evento” e tem resposta afirmativa de mais de 25.600 utilizadores da rede (mais de 4400 dizem que talvez participem, mais de oito mil recusam fazê-lo e espera-se uma tomada de posição – online e pública – de outras 163 mil pessoas, convidadas a integrar o movimento).

Somos todos anónimos

Gregos ocupam ministérios e edifícios públicos

fonte: occupiedlondon.org 

From the Greek Streets
Posted on Thursday, October 13, 2011, at 12:56 am.

Ontem, o GENOP (sindicato da Companhia de Electricidade) ocupou o edifício onde são processadas as contas. Em protesto contra nova taxa imposta. Centenas de pessoas em solidariedade juntaram-se na Avenida Pireaus 247, perto de Tauros. O Ministro do Desenvolvimento (Papakonstantinou, ex-ministro das Finanças) ordenou uma intervenção do tribunal para acabar com a ocupação.

Entretanto, a ocupação de ministérios e outros edifícios públicos alastra em antecipação da Greve Geral do próximo dia 19. Quanto às outras greves:

- Não haverá transportes públicos em Atenas na quinta e na sexta (hoje), porque todos os trabalhadores (excepto os dos comboios suburbanos) estão em greve de 48 horas.

- Os taxistas convocaram uma grave para sexta, onde decidirão futuras mobilizações.

- ADEDY (o sindicato da função pública) pediu ao GSEE (a maior confederação de sindicatos) para alargar a greve de próxima quarta-feira para 48 horas.

- Os professores fazem greve de 48 horas na quarta e na quinta-feira e depois greves rotativas durante 5 dias.

- Os advogados abstêm-se do seu dever desde quinta até dia 19.

- Os trabalhadores do ministério das Finanças declararam uma greve de 10 dias, entre 17 e 27 de Outubro.

- Os trabalhadores das alfândegas também convocaram uma greve de 10 dias, entre 14 e 24 de Outubro.

- Os trabalhadores dos impostos fazem greve entre 17 e 20 de Outubro.

- Os bancários fazem greve nos dias 18 e 19.

- Os trabalhadores de todos os órgãos de comunicação públicos entram em greve de quinta até sábado.

- Os museus e lugares arqueológicos estarão fechados na quarta e na quinta devido à greve.

- Trabalhadores dos portos também fazem, greve. Todos os portos estarão fechados entre 17 e 19 de Outubro.

Pessimismo não paga dívidas

fonte: Porto 24

15 de Outubro: Organização não espera grande adesão à marcha do Porto
21:27 - 13.10.2011 Por Henrique Figueiredo


Organizadores esperam menor adesão do que ao protesto de 12 de Março. Foto: Arquivo

Este sábado, o Porto junta-se a uma série de manifestações de “indignados” a nível global. O ponto de encontro é a Praça da Batalha, com a manifestação a percorrer algumas das ruas da cidade.

Na memória está ainda o sucesso do protesto de 12 de Março organizado pela “Geração à Rasca”, que acabou por juntar dezenas de milhares de pessoas de idades e classes diferentes.

Cortes para uns e aumentos para outros

fonte: RTP

Subsídios cortados e horários de trabalho aumentados
publicado21:38 13 outubro '11


Passos Coelho, durante a sua comunicaçãoAntónio Cotrim, Lusa

Passos Coelho anunciou um catálogo de medidas que supera as expectativas mais negras, com mais cortes salariais, mais agravamentos fiscais e aumentos da jornada de trabalho sem qualquer retribuição. As medidas hoje aprovadas no Conselho de Ministros foram justificadas com a constatação de mais um "buraco orçamental" de alegados três mil milhões de euros no mínimo.

fonte: Educare

Governo aumenta subsídio às escolas privadas
Lusa / EDUCARE | 2011-10-13

MEC aumentou em mais de cinco mil euros por turma o financiamento público das escolas privadas com contrato de associação e facilitou as condições de acesso a esse financiamento, segundo uma portaria hoje publicada.

Com efeitos já desde dia 1 de setembro, o despacho do secretário de Estado do Ensino, João Casanova de Almeida, introduz alterações à anterior portaria no que respeita ao montante do apoio financeiro.

Álbum internacional

fonte: TVI

Eles estão indignados. E você?

fonte: TVI

Eles estão indignados. E você?
Movimentos preparam-se para as manifestações a nível mundial do próximo sábado. Veja as imagens

Por: tvi24 / CP | 13- 10- 2011 12: 55



Geração à Rasca, indignados, «occupy» (ocupar). Os nomes variam, mas o propósito é o mesmo: dar mais democracia ao povo, libertar os Estados do domínio financeiro e alertar para os problemas sociais.

Em Portugal, cerca de 300 mil saíram à rua a 12 de Março. Em Espanha, estiveram na Praça do Sol de Madrid durante semanas. Nos EUA, começaram a ameaçar o centro financeiro de Wall Street.

No sábado, dia 15 de Outubro, mais de 700 cidades em mais de 71 países vão juntar-se a esta indignação. Os preparativos estão a ser feitos há meses e há apenas 48 horas para mobilizar as pessoas. Veja as melhores imagens.

Sabias que...?

Artigo 80.º

Princípios fundamentais

A organização económico-social assenta nos seguintes princípios:

a) Subordinação do poder económico ao poder político democrático;
b) Coexistência do sector público, do sector privado e do sector cooperativo e social de propriedade dos meios de produção;
c) Liberdade de iniciativa e de organização empresarial no âmbito de uma economia mista;
d) Propriedade pública dos recursos naturais e de meios de produção, de acordo com o interesse colectivo;
e) Planeamento democrático do desenvolvimento económico e social;
f) Protecção do sector cooperativo e social de propriedade dos meios de produção;
g) Participação das organizações representativas dos trabalhadores e das organizações representativas das actividades económicas na definição das principais medidas económicas e sociais.

http://www.parlamento.pt/Legislacao/Paginas/ConstituicaoRepublicaPortuguesa.aspx#art80

DEFENDE OS TEUS DIREITOS. Dia 15 sai à rua!

Querem expulsar os indignados de Wall Street

fonte: Público

Empresa proprietária da praça Zuccotti diz que irá limpar o local na sexta-feira
Movimento anti-Wall Street convoca reunião de emergência para evitar expulsão
13.10.2011 - 21:53 Por AFP, PÚBLICO

Protestos junto a Wall Street já se prolongam há quatro semanas (Shannon Stapleton/Reuters)

Os manifestantes anti-Wall Street convocaram uma reunião de emergência para esta sexta-feira de manhã para evitarem ser retirados de Zuccotti Park, onde alguns se encontram acampados.

Os protestos já se prolongam há quatro semanas e deverão ganhar novo fôlego no próximo sábado, com a realização de manifestações em mais de 70 países contra a actual crise económica, o desemprego ou a ganância empresarial. Mas o que levou à convocação de uma reunião de emergência para esta sexta-feira foi o receio dos manifestantes de serem retirados da praça onde se encontram junto ao coração financeiro de Nova Iorque.

Venham mais cinco

Ele vem, e tu?

«Enquanto ficares à espera, ninguém te pode ajudar...»

Loures desaloja famílias pobres

A Câmara de Loures está a preparar-se para mandar para a rua umas dezenas de famílias no Bairro da Torre em Camarate. Agora sabemos que prepara o processo de demolição para terça-feira.

Estamos a falar de muitas pessoas idosas (há gente a viver sozinha com 60, 70 e 80 anos...), há também neste bairro muitas pessoas doentes (hemodiálise, uma cega e sozinha também) e muitos outros problemas de saúde que ajudaram a aprofundar a extrema pobreza em que vivem. Há também muitas mulheres, mães sozinhas e há um número considerável de crianças. O envio para a rua de alguns destes moradores pode significar a morte (e isto não é nenhum dramatismo).

Amanhã, sexta-feira haverá uma reunião no bairro às 18h30 e prevê-se que as próximas segunda e terça feira sejam dias de luta em Loures. No sábado estarão presentes moradores na Assembleia Popular de S. Bento.

Preguiçosos e conformistas

Activistas multados por colar cartazes

fonte: oblogouavida, por gui castro felga

'n' cartazes arrancados (a mim, deixa-me po-dre), e pior: dois de nós foram hoje identificados e multados por colar cartazes em papel de fotocópia com cola de farinha (tudo bué biodegradável). um senhor irritou-se com o nosso desmazelo a 'estragar o que é público' e mandou parar a carrinha de polícia que passava. o porto está coberto de cartazes coloridos e brilhantes a anunciar 'eventos' patrocinados por marcas, mas colar cartazes para anunciar o 15O, uma manifestação legalíssima, se houver denúncia, dá multa. os polícias levaram panfletos com o manifesto. nunca se sabe. 

Oficina de cartazes

traz as tuas ideias, cartão, marcadores, materiais diversos para fazeres o teu próprio cartaz!

Sábado, 15 de Outubro, várias organizações vão juntar-se às 13 horas em frente ao Diário de Notícias (Marquês de Pombal, Lisboa), para montarem uma oficina de expressão política.

Diverte-te e participa activamente na preparação da Manifestação de 15 de Outubro, constrói os teus próprios meios de expressão.

 

imagem de Leleprox

concentração sábado, 13:00, frente ao DN

Polícias continuam em protesto

fonte: TVI

Polícias de choque estão no terceiro dia de protesto
Elementos do Corpo de Intervenção concentraram-se junto às suas instalações, na Ajuda
Por: tvi24 / CLC | 12- 10- 2011 19: 13



Elementos do Corpo de Intervenção (CI) da PSP em Lisboa concentraram-se este quarta-feira pelo terceiro dia consecutivo junto às suas instalações, na Ajuda, vestidos de preto para protestar contra o corte do subsídio de serviço nas férias e baixas médicas.

Desde segunda-feira que cerca de 70 elementos do CI, grupo que esteve de serviço, se concentram pelas 17:00 junto ao quartel.

Cartazes do mundo

fonte: TVI 

Indignados: os melhores cartazes do 15 de Outubro
Veja as imagens que estão a ser divulgadas pela Internet
Por: tvi24 / CP | 13- 10- 2011 9: 0



Facebook, Twitter, blogs, sites... Nos últimos dias tudo tem servido para divulgar a mensagem: no dia 15 de Outubro, sábado, mais de 600 cidades vão aderir ao protesto dos chamados «indignados».

De cartazes profissionais a iniciativas mais amadoras, com cores ou a preto e branco, em português, espanhol, inglês ou outra língua qualquer, o que interessa é apelar à mobilização.

Revolução global na Europa

Faro: entre a assembleia e a praia

fonte: JN

Faro junta-se ao movimento dos "indignados"
2011-10-11

Os apelos por mais democracia participativa, transparência nas decisões políticas e o fim da precariedade de vida saem à rua no próximo dia 15 de Outubro em Faro, no âmbito do protesto internacional que vai mobilizar várias capitais mundiais.


foto LEONARDO NEGRÃO/GLOBAL IMAGENS

A concentração na capital algarvia está marcada para as 15 horas no Jardim Manuel Bívar, onde os participantes "vão reunir de forma pacífica, em assembleia municipal", contou à Lusa Paulo Ribeiro, da organização e membro do Movimento 12 de Março.

Protesto em Faro

fonte: Diário Online

Protesto «15 de Outubro» também sai à rua em Faro
07:44 terça-feira, 11 outubro 2011


Os apelos por mais democracia participativa, por transparência nas decisões políticas e pelo fim da precariedade de vida saem à rua no próximo sábado, 15 de outubro, em Faro, num protesto de cariz internacional.

Os organizadores da concentração no Algarve marcaram encontro para as 15:00 horas de sábado, no Jardim Manuel Bívar, na baixa da capital algarvia, onde reunirão “de forma pacífica, em assembleia popular”.

Faits-divers

Estudantes portugueses no estrangeiro apoiam a manifestação via skype:

Indignados: «Votar já vale pouco»
Portugueses a viver no estrangeiro também vão participar na manifestação do próximo sábado
TVI Por: Catarina Pereira | 13- 10- 2011 10: 27

Indignados: «Espero que o país se levante»
Portugueses a viver no estrangeiro também vão participar na manifestação do próximo sábado
TVI Por: Catarina Pereira | 12- 10- 2011 16: 11

Petição que visa alterar a lei eleitoral

fonte: A União

A 15 DE OUTUBRO Geração à Rasca com protesto em Angra

Publicado na Quinta-Feira, dia 13 de Outubro de 2011, em Actualidade, por Renato Gonçalves

Angra do Heroísmo será uma das cidades a acolher o protesto do movimento Geração à Rasca, marcado para o próximo sábado, dia 15 de Outubro, pelas 14h00, na Praça Velha.

Organizado pelo movimento Gerações à Rasca (GaR) Terceira, este protesto, marcado para a data limite de apresentação do Orçamento de Estado para 2012, enquadra-se também na manifestação mundial convocada pela plataforma espanhola“Democracia Real, Já!", responsável pelo protesto de 15 de Maio em várias cidades no país vizinho.

Solidariedades

fonte: SIC

Activistas de Israel solidarizam-se com manifestantes portugueses
13.10.2011 09:49

Ativistas de Israel irão juntar-se à manifestação pela "mudança global" convocada para 15 de Outubro em Lisboa e solidarizam-se com o movimento português na luta contra um problema que consideram "comum a Israel, Portugal e ao mundo".

"Estamos a criar uma comunidade e a interligar as lutas", explica Nimrod Flaschenberg à Agência Lusa enquanto prepara um evento que irá juntar israelitas e palestinianos num edifício recém ocupado pelo movimento no centro de Telavive.

Sabias que...?

Artigo 35.º

Utilização da informática

1. Todos os cidadãos têm o direito de acesso aos dados informatizados que lhes digam respeito, podendo exigir a sua rectificação e actualização, e o direito de conhecer a finalidade a que se destinam, nos termos da lei.

2. A lei define o conceito de dados pessoais, bem como as condições aplicáveis ao seu tratamento automatizado, conexão, transmissão e utilização, e garante a sua protecção, designadamente através de entidade administrativa independente.

3. A informática não pode ser utilizada para tratamento de dados referentes a convicções filosóficas ou políticas, filiação partidária ou sindical, fé religiosa, vida privada e origem étnica, salvo mediante consentimento expresso do titular, autorização prevista por lei com garantias de não discriminação ou para processamento de dados estatísticos não individualmente identificáveis.

4. É proibido o acesso a dados pessoais de terceiros, salvo em casos excepcionais previstos na lei.

5. É proibida a atribuição de um número nacional único aos cidadãos.

6. A todos é garantido livre acesso às redes informáticas de uso público, definindo a lei o regime aplicável aos fluxos de dados transfronteiras e as formas adequadas de protecção de dados pessoais e de outros cuja salvaguarda se justifique por razões de interesse nacional.

7. Os dados pessoais constantes de ficheiros manuais gozam de protecção idêntica à prevista nos números anteriores, nos termos da lei.

http://www.parlamento.pt/Legislacao/Paginas/ConstituicaoRepublicaPortuguesa.aspx#art35

DEFENDE OS TEUS DIREITOS. Dia 15 sai à rua!

15 de Outubro em Coimbra

fonte: JN

Coimbra: Acampada prepara "protesto pacífico" do dia 15
2011-10-11

Coimbra, 11 out (Lusa) -- Alguns elementos da Acampada de Coimbra reuniram-se hoje, ao final da tarde, no Jardim da Sereia, para prepararem o "protesto pacífico" que vão promover no dia 15, naquela cidade.

A manifestação em Coimbra integra-se na série de idênticas iniciativas que terão lugar no mesmo dia em diversas cidades de Portugal e de outros países.

O encontro de hoje em Coimbra, a partir das 18:30, destinou-se, "essencialmente" à execução de "cartazes e pendões, para utilizar na concentração e desfile do dia 15", disse um dos participantes na reunião, Francisco Norega, à Agência Lusa.

Milhões de pessoas em 662 cidades de 79 países

fonte: JN

Protesto de "indignados" vai unir 662 cidades do mundo
Ontem - foto ÂNGELO LUCAS/GLOBAL IMAGEM

Em Lisboa, a "geração à rasca" saiu à rua a 12 de Março último

O próximo sábado - 15 de Outubro - promete ser um dia diferente. Em 662 cidades de 79 países, milhões de pessoas vão sair às ruas em protesto, exigindo os seus direitos e apelando a uma verdadeira democracia. Em Portugal, estão planeadas manifestações, às 15 horas, em Lisboa, Porto, Évora, Faro, Braga, Coimbra e Angra do Heroísmo.

"É hora de nos unirmos! É hora de eles nos ouvirem! Povos de todo o mundo, revoltem-se!". Esta é a palavra de ordem que está a ser utilizada pelo movimento "United for globalchange" (Unidos por uma mudança global", um site que coordena todas as acções que se realizarão por todo o mundo.