PEQUENO MANUAL DO MANIFESTANTE EM PORTUGAL

(Para quem perdeu a inocência)

"Esta não é uma receita perfeita… São apenas alguns conselhos. É possível que não venhas a precisar de nada disto, mas mais vale estares prevenido. A regra nº 1 é utilizar sempre o bom senso (seja isso o que for), e NUNCA ENTRAR EM PÂNICO! Em última análise, os juristas que te apoiam não estão a dormir (mas convém que também tu não adormeças).

Antes de ires para uma manifestação…

- deves ter um grupo de afinidade (grupo de pessoas que se conheçam e que devem olhar umas pelas outras). Não deves ficar só nem a ir, nem durante, nem depois de uma manifestação.

- deves ter o contacto do grupo de apoio legal (se existir).

- prepara o que vais levar e o que vais deixar em casa. Leva sempre a tua identificação e medicamentos que precises para 24h (em caso de detenção). 

-não deves levar drogas, armas, lentes de contacto (prefere sempre óculos), maquilhagem (possibilidade de a polícia utilizar gás), nem garrafas de vidro ou outros objectos que a polícia possa classificar como armas; 

-um canivete (mesmo suíço) pode ser classificado como arma (é especialmente importante ter cuidado com o que se traz nos bolsos, embora, até hoje, o isqueiro e um maço de cigarros não tenham tido tratamento imprevisto) 

- não leves agendas ou cadernos de reuniões que tenham contactos ou dados que possam ser utilizados pela polícia em caso de detenção. Quanto ao telemóvel, se o levares ligado tenta não ter nele contactos ou mensagens com informação delicada. Podes sempre levá-lo desligado ou então deixá-lo em casa.

- se quiseres leva uma máquina fotográfica ou de filmar (pode ser importante para documentar a actuação da polícia, mas tem em atenção que muitas vezes também as máquinas são alvo da violência policial) 

- prepara a tua roupa (leva calçado confortável e que te possibilite correr, se achares necessário leva roupa que permita ocultar a tua identidade, mas evita os passa-montanhas se puderes substitui isso por um lenço, ou cachecol)

Durante uma manifestação…

- nunca, em caso algum, entres em pânico!!

- vai sempre perto do teu grupo de afinidade

- antes de (re)agir, tenta falar com o teu grupo de afinidade. As pessoas reagem de forma diferente e algumas podem ser mais sensíveis a determinadas situações.

- tem em atenção o que acontece à tua volta. Verifica se a polícia muda o seu comportamento: se número de polícias aumenta rapidamente, se estão a fechar ruas, se começam a colocar capacetes e escudos, se chegam carrinhas do corpo de intervenção… Vê também se há estranhos a filmar (por exemplo, nazis…)

- tem cuidado para o caso de haver provocadores dentro da manifestação (pessoas que se fazem passar por manifestantes de forma a justificar acções de violência policial). Não dês informações pessoais a desconhecidos. Mas também não entres na paranóia porque nem todas as pessoas são paisanas!

- se houver pessoas a serem levadas pela polícia tenta apontar num papel o seu nome, o sítio para onde as levam, a matrícula da carrinha onde foram colocadas, se conseguires os nomes dos polícias (supostamente eles devem dar-te a sua identificação, embora isto raramente aconteça) e o que mais te parecer relevante. De seguida contacta o grupo de apoio legal (se existir) ou alguém que seja da organização da manifestação e transmite-lhe estes dados.

- se fores tu detido tenta que o teu grupo de afinidade note isso. Se não o conseguires ou se todo o teu grupo for preso, grita para alguém que esteja perto que estás a ser preso/a e diz-lhe, pelo menos, o teu nome.
- se a polícia carregar não entres em pânico (mas não fiques a vê-los correr só porque os achas cómicos) 

-em princípio a polícia deve dar 3 avisos antes de carregar, embora os últimos acontecimentos mostrem o contrário. Podes tentar falar com o teu grupo de afinidade (embora por vezes seja difícil).

-Deves avaliar a situação. Em princípio deverás manter-te na manifestação, num grupo o mais coeso possível. Sair do local também poderá ser uma opção. Avalia também a zona… Há saídas? Estarão polícias à espera nessas saídas? Está toda a gente a dispersar?

Depois de uma manifestação…

-se a manifestação acabou bem e não houve nenhum problema deves ir embora com o teu grupo de afinidade (nunca só)

- se houve pessoas presas ou alguma outra forma de repressão policial deves ir embora com o teu grupo de afinidade e assim que possas faz um pequeno texto com tudo o que te lembras que aconteceu. Deve conter listas de testemunhas, horas, locais… Assim que possas entrega-o ao grupo de apoio legal.

-se vais publicar fotos ou vídeos da manifestação deves apagar as caras das pessoas.

-se tiveste de ir ao hospital guarda todos os relatórios que te derem quando entrares. À entrada, e quanto ao motivo (independentemente do que te digam lá no hospital sobre o que terás de pagar no fim) diz que foste vítima de violência policial.

-se fores preso dá apenas os teus dados pessoais. Se te começarem a questionar sobre a manifestação o melhor é não dizeres nada (terás tempo para isso quando fores a tribunal, depois de falares com um(a) advogado). Na carrinha e na esquadra tem cuidado com o que dizes, tudo pode ser ouvido e usado! Exige que te seja dado o direito a um telefonema e telefona a um(a) advogado (ou ao grupo de apoio legal se existir). Se te derem alguma coisa a assinar lê bem o que lá está escrito.

-se fores vítima de violência na carrinha ou na esquadra tenta descobrir o nome dos agressores (ou então pormenores físicos identificativos).

Especial atenção