Esclarecimento
Posted on 10 de Outubro de 2011 by movimento12m
O Movimento 12 de Marco vem por este meio esclarecer as notícias que circularam este fim-de- semana em vários meios de comunicação.
Em primeiro lugar, é preciso notar que a entrevista à Lusa (que depois foi replicada pelo Jornal de Notícias, entre outros) foi dada em nome do M12M, não envolvendo ou vinculando nenhuma das restantes organizações, grupos e associações que se encontram a organizar e a mobilizar para o Protesto Internacional do proximo dia 15 de Outubro. Salvaguarda-se deste modo a posição do movimento “Indignados”.
Mais, a menção a uma Auditoria Cidada à Dívida Pública, tal como a referência ao “controlo social” (que não é um movimento mas sim uma forma institucional de controlo dos cidadãos usada no Brasil) surgem descontextualizadas e apresentam factos que foram adulterados. Ambas as questões são bandeiras que o M12M defende, contudo, não apresentam ligação à Assembleia Popular que decorrerá após o protesto de 15 de Outubro.
A referência a uma “auditoria popular” é erronea e não se relaciona com a Auditoria Cidadã que o M12M pretende dinamizar numa plataforma que envolva o maior e mais diverso número de pessoas. Esta iniciativa não apresenta relação directa com a plataforma de mobilização para o 15O.
No que toca à questão do “controlo social”, este foi abordado meramente como um exemplo de democracia participativa. Por “controlo social” entende-se o trabalho de comissões sectoriais onde se envolvem movimentos e cidadãos, bem como técnicos ou especialistas, que contribuem para uma maior participação cidadã ao discutir, aprovar e fiscalizar os orçamentos estatais ou municipais. Neste sentido, aconselha-se a pesquisa relativamente à experiência brasileira com vista a aprofundar o conhecimento sobre este interessante conceito da Democracia Participativa.
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