terça-feira, 20 de dezembro de 2011

Reportagem

Ontem a Grande Reportagem mostrou as novas formas de contestação social que marcaram o ano de 2011.

Grande Reportagem: Contracorrentes
Ver a partir do minuto 19h a reportagem de meia hora


fonte: SIC: http://sicnoticias.sapo.pt/programas/jornaldanoite/article1067257.ece

domingo, 18 de dezembro de 2011

Bancarrota? Não pagamos...



Excerto de uma intervenção de Costas Lapavitsas no debate: "O que é a auditoria cidadã à dívida?" com Éric Toussaint, Costas Lapavitsas e Ana Benavente. (16-12-2011, no cinema S. Jorge em Lisboa)

Iniciativa por uma Auditoria Cidadã à Dívida Pública
www.auditoriacidada.info

sábado, 17 de dezembro de 2011

Conhecer a factura detalhada

fonte: Expresso

Dívida: objectivo da auditoria cidadã será o de "desarmar ideias feitas"
Secretário-geral da CGTP disse que o país não vai conseguir sair do "buraco" em que está metido "sem a consciencialização, a mobilização e responsabilização das pessoas e organizações na sociedade".
19:24 Sábado, 17 de dezembro de 2011 


O "grande" contributo da Iniciativa para uma Auditoria Cidadã à Dívida Pública poderá ser conseguir desarmar ideias feitas, defendeu hoje o secretário-geral da CGTP, Carvalho da Silva, dando como exemplos a responsabilidade pela crise e a inevitabilidade da atual situação do país.

Durante o dia de hoje, a Iniciativa para uma Auditoria Cidadã à Dívida Pública realiza a "Convenção de Lisboa" com o propósito de debater o projeto e eleger os nomes da comissão que vai realizar a auditoria.

Trata-se de uma iniciativa lançada por um grupo de cidadãos, entre os quais a antiga secretária de Estado da Educação socialista Ana Benavente, o economista José Castro Caldas e o secretário-geral da Confederação-Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP-In), aprovada na assembleia popular com que terminou a manifestação de movimentos sociais que ficaram conhecidos pelos "indignados", realizada em Lisboa a 15 de outubro.

quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

A bomba atómica: Não pagamos!

fonte: Rádio Renascença

Líder do PS-Aveiro diz que Portugal deve “marimbar-se” para os credores
Posição inflamada foi assumida durante um jantar de Natal socialista.
Pedro Nuno Santos considera que em primeiro lugar estão os portugueses e que se deve declarar guerra aos banqueiros.
15-12-2011 7:50 por Paula Caeiro Varela
Pedro Nuno Santos: "Ou os senhores se põem finos ou nós não pagamos"

















Um vice-presidente da bancada parlamentar do PS defende que Portugal devia ameaçar deixar de pagar a dívida externa. O deputado socialista Pedro Nuno Santos, líder do PS-Aveiro, sustenta que o Governo devia ignorar as exigências dos credores internacionais e dessa forma poupar os portugueses aos sacrifícios a que estão a ser obrigados.

“A primeira responsabilidade de um primeiro-ministro é tratar do seu povo. Na situação em nós vivemos, estou-me marimbando para os credores e não tenho qualquer problema enquanto político e deputado de o dizer. Porque em primeiro lugar, antes dos banqueiros alemães ou franceses, estão os portugueses”, disse Pedro Nuno Santos no último fim-de-semana, durante um jantar de Natal socialista de Castelo de Paiva.

Debate: o que é a Auditoria Cidadã à Dívida

Sexta-feira, 16 Dezembro, 21h, cinema S. Jorge

«Na Convenção de Lisboa (sábado, 17 de Dezembro) vamos debater e discutir em profundidade a Auditoria Cidadã à Dívida Pública. Como se organiza, que âmbito terá, quem a faz. Vamos mandatar a Comissão que a vai fazer e aprovar o seu documento fundador.

Aproveitamos a presença em Lisboa de diversos economistas portugueses e estrangeiros, muitos dos quais estão ou estiveram envolvidos em processos de auditoria cidadã na Europa e na América do Sul, para explorar o que é a Auditoria, porque lhe chamamos Cidadã, porque deve fazer-se agora. Éric Toussaint, Costas Lapavitsas e Ana Benavente vêm desmistificar todo o discurso, que afinal só é novo na Europa: «é inevitável», «andámos a viver acima das nossas possibilidades», «agora temos que trabalhar a sério», «somos preguiçosos». Todos eles conhecem de cor estas frases mentirosas.
Venha saber como se dá a volta à «inevitabilidade». Como é que aconteceu no Brasil, na Argentina, como está a acontecer agora na Grécia.

Quando somos chamados a pagar, temos direito a saber o quê, a quem, quais as condições, de que nos serviu a nós, população, esse dinheiro — e se não nos serviu, quem se serviu dele e porque estamos nós a pagá-lo? No debate de sexta-feira haverá espaço para as perguntas da plateia, para que todos possam perguntar o que quiserem. Fomos chamados a pagar, venham tirar as vossas dúvidas.»

Evento no Facebook | Site

quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

2012: a luta continua

fonte: ionline

Plataforma 15 de Outubro realiza manifestação a 21 de Janeiro
Por Ana Tomás, publicado em 13 Dez 2011 - 19:40



A “Plataforma 15 de Outubro” anunciou hoje a marcação de uma manifestação para 21 de Janeiro.

O movimento já tinha revelado que iria realizar um protesto no início do próximo ano, na sequência das agressões envolvendo manifestantes e polícia, no dia da greve geral, a 24 de Novembro.

A data escolhida pela plataforma foi agora revelada na sua página do facebook e surge, sobretudo, como resposta à condenação de dois manifestantes, na semana passada, em sequência dos incidentes ocorridos no dia da greve.

terça-feira, 13 de dezembro de 2011

Democracia condenada (às mãos da justiça)

fonte: Público

Reacção às sentenças dos dois detidos na greve
Plataforma 15 de Outubro acusa governo de “condenar a democracia”
13.12.2011 - 16:59 Por Rafaela Freitas


Dois manifestantes foram condenados a seis meses de prisão com pena suspensa (Rafael Marchante/Reuters)

No rescaldo das sentenças aplicadas a dois dos detidos na greve geral, a Plataforma 15 de Outubro veio hoje denunciar a “tentativa, por parte do governo português, de amedrontar e criminalizar os movimentos sociais”. Na passada sexta-feira, dois manifestantes foram condenados a seis meses de prisão com pena suspensa.

João Camargo, membro da Plataforma, tinha já dito ao PÚBLICO ter havido uma “lavagem” da realidade por parte do executivo. Num comunicado hoje enviado à comunicação social, os “indignados” consideram as respostas do Governo insuficientes e aparentemente promotoras de “um tipo de actuação ilegal” por parte da PSP. Também as declarações do ministro da Administração Interna, que elogiou por várias vezes a actuação da polícia no dia da greve, são criticadas.

Lei Marcial aprovada nos EUA



«Aprovada prisão por tempo indeterminado, sem acusação formal e sem o devido processo legal - ainda aguarda sanção de Obama.

O Congresso americano aprovou a Lei Nacional de Autorização de Defesa, que dá poder ao Governo Federal de usar as Forças Armadas contra a sua própria população, de prender por tempo indeterminado americanos em qualquer lugar no mundo, sem nenhuma acusação formal e sem o devido processo legal. Você chamaria isso de Lei Marcial?»

Leia mais em http://www.brasilindomavel.com.br/?p=935

Agentes infiltrados testemunham contra manifestantes condenados

15.º Comunicado de Imprensa
Governo e justiça condenam a democracia e mantêm perguntas sem resposta
por 15 Outubro a Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 às 13:35

Seis meses de prisão com pena suspensa foi a sentença de dois dos sete detidos na manifestação, do passado dia 24 de Novembro. Decorrente destas condenações a ‘Plataforma 15 de Outubro’ vem destacar o que entende representar uma injustiça e tentativa, por parte do Governo Português, de amedrontar e criminalizar os movimentos sociais e os legítimos protestos da população portuguesa, contra a austeridade que a esmaga.

De lembrar que as detenções ocorridas a 24 de Novembro estão envoltas em polémica, devido à denuncia da presença de polícias à civil, actuando de forma provocadora dentro da manifestação. Inclusive, dois dos elementos das forças policiais que testemunharam nos julgamentos em causa, contribuindo para a condenação dos arguidos, foram já identificados em múltiplas fotografias como agentes infiltrados e, potencialmente, como provocadores. Não obstante, não houve no decurso dos processos dos dois condenados qualquer referência a este assunto. Informações que inferem directamente na apreciação dos dois casos foram desprezadas, enquanto fora do Tribunal Miguel Macedo e de Guedes da Silva assumiram a presença de agentes infiltrados e de confrontos entre polícias à civil e polícias fardados. Posto isto, pode-se concluir que os manifestantes foram detidos por agentes infiltrados, que poderão ter desempenhado a função de provocadores sobre os agora condenados. A Justiça foi cega. E surda.


sábado, 10 de dezembro de 2011

Agentes provocadores e criminosos


Afinal, não foi só na greve geral - mas também no 15 de Outubro! - que os agentes policiais infiltrados provocaram desacatos e incitaram à violência, sem conseguirem incendiar as massas - note-se - mas provocando danos graves eles-mesmos.

O seu comportamento é criminoso e devem responder por ele em tribunal; e não apenas os polícias provocadores, mas os superiores que lhes deram essas ordens, bem como os responsáveis políticos - o ministro Miguel Macedo e o primeiro-ministro Passos Coelho - que, negando a força das evidências, procuram justificar esses actos.

sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

10 Dez.: Dia Internacional do Direitos Humanos

A iniciativa satírica Assembleia Popular dos Rodolfos e das Renas terá lugar amanhã, dia 10 de Dezembro, a partir das 17h, no Rossio.

Numa altura em que enfrentamos um dos mais difíceis períodos natalícios na história da nossa democracia. O nível e qualidade de vida da pessoas, já de si fraco, foi reduzido ainda mais por medidas injustas que estão a lançar numerosas famílias na pobreza. Muitas pessoas terão, neste Natal, poucas ou nenhumas prendas, e não terão muitas das suas necessidade básicas satisfeitas. Neste contexto, 99 rodolfos e renas juntar-se-ão para protestar contra o consumismo e a degradação da vida das pessoas, indignados com o ancião anafado de barbas [vulgo pai natal], responsável pelo trenó da Troika.

O evento, da iniciativa de cidadãos que pretendem denunciar o impacto das medidas de austeridade na vida das pessoas, nesta época natalícia, conta também com o apoio dos movimentos sociais ‘Democracia Verdadeira, Já!’, ‘Wallballon – A bolha rebentou’, Associação Nacional para o Software Livre, ‘Comité de Solidariedade com a Palestina’ e ‘Artistas e Públicos Indignados’ .

quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

Processo-crime à actuação da polícia

fonte: ionline

24 Novembro. “Infiltrados” põem PSP e MAI em maus lençóis
Por Joana Azevedo Viana, publicado em 8 Dez 2011 - 03:00 | Actualizado há 13 horas 20 minutos

PGR vai “analisar questão” de abrir processo-crime à actuação policial. PSP diz que já existem “algumas conclusões” – para já confidenciais – na investigação interna ao caso



Há duas semanas que os incidentes frente à Assembleia da República, a 24 de Novembro, fazem correr tinta em redes e blogues de movimentos sociais, quer pela carga policial de que os manifestantes foram alvo, quer pela alegada presença de agentes da Polícia de Segurança Pública (PSP) infiltrados na manifestação que teriam, segundo testemunhos, provocado alegadamente os incidentes.

Anteontem, depois de declarações públicas contraditórias pelo ministro da Administração Interna, o advogado Garcia Pereira enviou um pedido à Procuradoria-Geral da República (PGR) para que seja aberto um processo-crime à actuação da polícia no dia da greve geral. A assessoria da PGR confirmou ontem ao i que “foram recebidos a participação e os documentos enviados pelo sr. dr. Garcia Pereira” e que “o procurador-geral da República vai analisar a questão” – sem avançar prazos para uma resposta.

quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

Agentes provocadores

fonte: Ionline

Greve Geral. Garcia Pereira pede a PGR processo criminal sobre "infiltrados" da polícia
Por Agência Lusa, publicado em 6 Dez 2011 - 19:18 | Actualizado há 5 horas 13 minutos



O advogado Garcia Pereira enviou hoje ao procurador-geral da República uma petição para que seja aberto um processo criminal à atuação de alegados "agentes provocadores" da PSP na manifestação de 24 de novembro frente ao Parlamento.

No documento, o advogado e dirigente do PCTP/MRPP apoia-se em imagens filmadas por manifestantes e colocadas na Internet para apontar a presença de "agentes policiais não uniformizados nem identificados como tal" entre os manifestantes que agiram "tão clara quanto ilicitamente como agentes provocadores de conflitos".

segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

Governo preparado para castigos do povo?

fonte: DN

Novo tratado europeu obrigará a mais austeridade
03 Dezembro 2011

A 'refundação' europeia proposta por Angela Merkel e Nicolas Sarkozy, que falam numa verdadeira união orçamental, "deve obrigar Portugal a adoptar novas medidas de austeridade", escreve hoje o semanário "Expresso" na primeira página.

Sob o título "Governo preparado para castigos de Merkel", o jornal lembra que a chanceler alemã, ontem no seu discurso no Parlamento, afirmou que a crise ainda durará anos e que a Europa só a pode sobreviver com uma verdadeira união orçamental, com sanções automáticas para os estados que violem regras mais rígidas do que as actualmente existentes.

Segundo o "Expresso", para o Governo português, a "única forma de recuperar a soberania é ''cumprindo' o memorando e as novas regras da UE.

domingo, 4 de dezembro de 2011

Tipos de dívida pública


«A auditoria vai ter que distinguir entre vários tipos de dívida. A primeira dívida é a dívida legítima, a dívida legítima é aquela que cumpre a lei e onde há uma igualdade, digamos, de posições negociais entre credores e devedores. Um interesse de credor e devedor mais ou menos equilibrado, ao qual subjaz um interesse público do país que contrai a dívida. Portanto não é apenas cumprir a lei a lei, é ter esta ideia de igualdade que permite que as condições não sejam muito adversas para o devedor. E portanto a ideia do interesse público é fundamental.
A dívida ilegítima é a dívida em que, de alguma maneira, nós já não temos a situação de igualdade nas circunstâncias em que os credores e os devedores se juntam, e portanto temos aqui dívidas que já favorecem de uma maneira completamente injusta os interesses dos credores e portanto lesam o interesse geral.

quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Estudantes na rua



fonte: A Bola

Ensino Superior: estudantes protestam
Por Irina Iglesias, 19:41 - 29-11-2011

Estudantes do Ensino Superior juntaram-se, esta tarde, no Marquês de Pombal, para protestar mais uma vez contra as medidas do Governo. A concentração contesta contra os cortes de Acção Social, o desaparecimento do passe sub-23 e o aumento do valor das propinas.

A manifestação começou a ganhar forma por volta das 14.30 horas com a chegada de um volumoso grupo de estudantes munidos de cartazes e megafones.
As palavras de ordem eram claras: «Orçamento é inferior para ensino superior», «Propinas não, bolsas sim» ou ainda «Propinas e Bolonha são tudo uma vergonha» para mostrar o desagrado com o método de ensino adaptado há cerca de três anos, pela maioria das universidades portuguesas.

Estado policial (2)

fonte: Económico

Indignados
"Há provas de polícias à civil a incitarem à violência"
Económico com Lusa, 29/11/11 15:27

A Plataforma 15 de Outubro, que integra o movimento dos indignados, garante que tem provas que denunciam a presença de polícias à civil a incitarem à violência na manifestação de 24 de Novembro, e exige que se apurem responsabilidades.

Numa conferência de imprensa realizada hoje junto ao Ministério da Administração Interna para "denunciar e condenar a violência policial" na manifestação do dia da greve geral em frente à Assembleia da República, o movimento considerou "ilegal" e "crime" a presença de polícias à civil a incitaram à violência.

Comunicado contra a violência




24 DE NOVEMBRO - QUEM SÃO OS VIOLENTOS?
AUTHOR : 15O / Documentos

A Plataforma 15 de Outubro, internacionalista, apartidária e pacífica, reivindicando a reposição da justiça e da verdade no que diz respeito aos eventos do dia 24 de Novembro, declara:
  1. Testemunhámos e denunciamos a presença de polícia não fardada e não identificada na manifestação de 24 de Novembro em frente a São Bento. Estes elementos, entre os manifestantes, incitaram à violência com palavras e acções, ao contrário do que afirmou inequivocamente o Ministro da Administração Interna. Esta acção da polícia de um Estado de Direito e dito “democrático” configura uma ilegalidade e um crime. A acção da polícia nos piquetes de greve deste dia pautou-se igualmente pela ilegalidade e repressão, tendo-se apresentado nos locais onde se encontravam os piquetes armada com caçadeiras e metralhadoras, além de ter sido enviada polícia de intervenção para atacar e romper os piquetes.

Estado policial (1)

fonte: TSF

Director Nacional da PSP admite que a polícia possa ser mais dura com aumento da contestação
Publicado ontem às 15:40

O director Nacional da PSP admite que a polícia possa ser mais dura e violenta com o aumento da constestação social. Guedes da Silva diz que o equipamento da polícia é para ser usado quando for preciso.

Audio: Jornalista José Milheiro resume-nos as declarações do Director Nacional da PSP

terça-feira, 29 de novembro de 2011

Contra a violência policial



fonte: Público

Agressões ao jovem alemão
PGR vai aguardar averiguações da PSP sobre agressões no dia da greve
28.11.2011 - 17:22 Por Rafaela Freitas

A plataforma dos “indignados” acusa o Governo de “práticas típicas de regimes autoritários e repressivos” (Rafael Marchante/Reuters)

A Procuradoria-Geral da República (PGR) anunciou hoje à Lusa que vai aguardar pelas averiguações da PSP relativamente ao vídeo das agressões ao jovem alemão no dia da greve geral. A Plataforma 15 de Outubro quer “repor publicamente a verdade dos factos”.Num comunicado enviado hoje à comunicação social, a plataforma dos “indignados” acusa o Governo da fabricação de factos e do emprego de “práticas típicas de regimes autoritários e repressivos”. De acordo com o documento, foi testemunhada a presença de elementos da polícia “não fardados e não identificados” entre os manifestantes, que “incitaram à violência por palavras e acções”.

De acordo com a Lusa, Renato Guedes, um dos responsáveis da Plataforma, tinha já sugerido que a PGR devia abrir um inquérito na sequência do vídeo das agressões ao jovem alemão. O “indignado” disse à Lusa que as imagens, visíveis na Internet e nas redes sociais, ilustram a “actuação vergonhosa” dos agentes policiais.

Como fazer uma revolução pacífica

Só se pode vencer a violência com a não-violência.


Gene Sharp - How to Start a Revolution Trailer from Gene Sharp on Vimeo.

segunda-feira, 28 de novembro de 2011

Governo divide e criminaliza

14.º Comunicado de Imprensa -  Governo divide e criminaliza
por 15 Outubro
Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 às 11:55

Amanhã, dia 29, terça-feira, em frente ao Ministério da Administração Interna [estando de costas para o Tejo é o edifício identificado do lado direito, onde se encontra o gabinete do senhor ministro Miguel Macedo], pelas 12h30, a ‘Plataforma 15 de Outubro’ apresentará a sua posição oficial sobre os acontecimentos do passado dia 24 e responderá às questões da comunicação social onde deixará claro o repúdio à violência usada sobre cidadãos pacíficos que exerceram o seu direito à manifestação.

Depois da manifestação internacional do passado 15 de Outubro e em Assembleia Popular no mesmo dia, foi feito o apelo às centrais sindicais para convocação de uma Greve Geral Nacional e dias depois a data foi oficialmente marcada. Dia 24 de Novembro o país parou com níveis de adesão impressionantes e pela primeira vez na história cidadãos independentes, sindicatos, movimentos sociais e estudantis fizeram uma manifestação que desaguou em frente à Assembleia da República, em S. Bento. O dia 24 de Novembro deu aos governantes um sinal inequívoco da reprovação popular e da massa trabalhadora em relação às propostas políticas totalmente inaceitáveis, que estão em cima da mesa, através de uma austeridade que cada vez mais se mostra autoritária, e isso incomoda.

domingo, 27 de novembro de 2011

Actuação "vergonhosa" da polícia


fonte: Expresso
Vídeo mostra PSP à paisana a agredir homem no dia da greve geral
A atuação das forças de segurança na manifestação de quinta-feira está a gerar polémica após a divulgação de um vídeo na Internet, filmado junto à Assembleia da República. PSP já anunciou a abertura de um inquérito interno de averiguações ao caso.

13:50 Sábado, 26 de novembro de 2011

Um responsável da Plataforma 15 de Outubro, que integra o movimento dos indignados, defendeu hoje que o Procurador-geral da República (PGR) devia abrir um inquérito na sequência do vídeo relativo às agressões "desproporcionadas" da PSP a um jovem alemão.

Em declarações à agência Lusa, Renato Guedes, da Plataforma 15 de Outubro, considera que as imagens, que percorrem a Internet e as redes sociais, são elucidativas da "atuação vergonhosa" de vários agentes policiais contra um jovem alemão de 21 anos, no seguimento da manifestação realizada junto do Parlamento no dia da greve geral.

Lição de civismo

fonte: CNN


The day of the general strike

CNN PRODUCER NOTE     TTeixeira shot these pictures of protesters in Lisbon, Portugal, engaging in a general strike on November 24. 'They were protesting about the new austerity created by the recent economic debacle. The "Occupy Lisbon" movement was supporting the citizens on strike,' she said. 'They are alert and represent the indignation most of us feel for the inhumane behavior of politicians and corporations.'
jmsaba, CNN iReport producer
iReport — Yesterday I followed the Occupy Lisbon movement during the whole time of the public demonstration (general strike). It was a civic demonstration of discontent and protest. Occupy Lisbon movement and the related groups (Anonymous, Zeitgeist, Projecto 270, among others), mainly young people, gave a lesson in civics. They proved they knew how to behave as good citizens, they were peaceful and always sat when there was the climate for the riot ... Besides that, slowly but steadily "Occupy Lisbon" movement is spreading the message... start changing yourself to make the world a better place to live. And yet, as a friend of mine, G Hue, said: "It has always puzzled me that the biggest complaint in the media against the occupiers is that they don't have a "coherent message" -- as if they expect a large group of people who perceive that economic and political institutions are not adequately representing their interests will be able to state their concerns in a single, easily-digestible quote."

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

S. Bento em directo

@ 17h30


Assembleia popular hoje às 18h

Em São Bento haverá uma Assembleia Popular às 18h, após o final das intervenções da CGTP. A Plataforma 15 de Outubro apela a todos os trabalhadores e trabalhadoras a participar na Assembleia, assim como a todos quantos não tenham podido fazer greve a que se juntem neste final de dia de protesto: desempregados, precários, estudantes, emigrantes ou reformados.


COMUNICADO DE IMPRENSA Nº13 - GREVE GERAL, MANIFESTAÇÃO E ASSEMBLEIA POPULAR

Hoje: Greve total


Direito à greve


Artigo 57.º
Direito à greve e proibição do lock-out

1. É garantido o direito à greve.

2. Compete aos trabalhadores definir o âmbito de interesses a defender através da greve, não podendo a lei limitar esse âmbito.

3. A lei define as condições de prestação, durante a greve, de serviços necessários à segurança e manutenção de equipamentos e instalações, bem como de serviços mínimos indispensáveis para ocorrer à satisfação de necessidades sociais impreteríveis.

4. É proibido o lock-out.


Artigo 57.º - Direito à greve e proibição do lock-out

Nota: Lockout é a recusa por parte da entidade patronal em ceder aos trabalhadores os instrumentos de trabalho necessários para a sua actividade.