Governo preparado para castigos do povo?

fonte: DN

Novo tratado europeu obrigará a mais austeridade
03 Dezembro 2011

A 'refundação' europeia proposta por Angela Merkel e Nicolas Sarkozy, que falam numa verdadeira união orçamental, "deve obrigar Portugal a adoptar novas medidas de austeridade", escreve hoje o semanário "Expresso" na primeira página.

Sob o título "Governo preparado para castigos de Merkel", o jornal lembra que a chanceler alemã, ontem no seu discurso no Parlamento, afirmou que a crise ainda durará anos e que a Europa só a pode sobreviver com uma verdadeira união orçamental, com sanções automáticas para os estados que violem regras mais rígidas do que as actualmente existentes.

Segundo o "Expresso", para o Governo português, a "única forma de recuperar a soberania é ''cumprindo' o memorando e as novas regras da UE.

Tipos de dívida pública

«A auditoria vai ter que distinguir entre vários tipos de dívida. A primeira dívida é a dívida legítima, a dívida legítima é aquela que cumpre a lei e onde há uma igualdade, digamos, de posições negociais entre credores e devedores. Um interesse de credor e devedor mais ou menos equilibrado, ao qual subjaz um interesse público do país que contrai a dívida. Portanto não é apenas cumprir a lei a lei, é ter esta ideia de igualdade que permite que as condições não sejam muito adversas para o devedor. E portanto a ideia do interesse público é fundamental.

A dívida ilegítima é a dívida em que, de alguma maneira, nós já não temos a situação de igualdade nas circunstâncias em que os credores e os devedores se juntam, e portanto temos aqui dívidas que já favorecem de uma maneira completamente injusta os interesses dos credores e portanto lesam o interesse geral.

Estudantes na rua

fonte: A Bola

Ensino Superior: estudantes protestam
Por Irina Iglesias, 19:41 - 29-11-2011

Estudantes do Ensino Superior juntaram-se, esta tarde, no Marquês de Pombal, para protestar mais uma vez contra as medidas do Governo. A concentração contesta contra os cortes de Acção Social, o desaparecimento do passe sub-23 e o aumento do valor das propinas.

A manifestação começou a ganhar forma por volta das 14.30 horas com a chegada de um volumoso grupo de estudantes munidos de cartazes e megafones.
As palavras de ordem eram claras: «Orçamento é inferior para ensino superior», «Propinas não, bolsas sim» ou ainda «Propinas e Bolonha são tudo uma vergonha» para mostrar o desagrado com o método de ensino adaptado há cerca de três anos, pela maioria das universidades portuguesas.

Estado policial (2)

fonte: Económico

Indignados
"Há provas de polícias à civil a incitarem à violência"
Económico com Lusa, 29/11/11 15:27

A Plataforma 15 de Outubro, que integra o movimento dos indignados, garante que tem provas que denunciam a presença de polícias à civil a incitarem à violência na manifestação de 24 de Novembro, e exige que se apurem responsabilidades.

Numa conferência de imprensa realizada hoje junto ao Ministério da Administração Interna para "denunciar e condenar a violência policial" na manifestação do dia da greve geral em frente à Assembleia da República, o movimento considerou "ilegal" e "crime" a presença de polícias à civil a incitaram à violência.

Comunicado contra a violência

24 DE NOVEMBRO - QUEM SÃO OS VIOLENTOS?
AUTHOR : 15O / Documentos

A Plataforma 15 de Outubro, internacionalista, apartidária e pacífica, reivindicando a reposição da justiça e da verdade no que diz respeito aos eventos do dia 24 de Novembro, declara:

1. Testemunhámos e denunciamos a presença de polícia não fardada e não identificada na manifestação de 24 de Novembro em frente a São Bento. Estes elementos, entre os manifestantes, incitaram à violência com palavras e acções, ao contrário do que afirmou inequivocamente o Ministro da Administração Interna. Esta acção da polícia de um Estado de Direito e dito “democrático” configura uma ilegalidade e um crime. A acção da polícia nos piquetes de greve deste dia pautou-se igualmente pela ilegalidade e repressão, tendo-se apresentado nos locais onde se encontravam os piquetes armada com caçadeiras e metralhadoras, além de ter sido enviada polícia de intervenção para atacar e romper os piquetes.

Estado policial (1)

fonte: TSF

Director Nacional da PSP admite que a polícia possa ser mais dura com aumento da contestação
Publicado ontem às 15:40

O director Nacional da PSP admite que a polícia possa ser mais dura e violenta com o aumento da constestação social. Guedes da Silva diz que o equipamento da polícia é para ser usado quando for preciso.

Audio: Jornalista José Milheiro resume-nos as declarações do Director Nacional da PSP

Contra a violência policial

fonte: Público

Agressões ao jovem alemão
PGR vai aguardar averiguações da PSP sobre agressões no dia da greve
28.11.2011 - 17:22 Por Rafaela Freitas

A plataforma dos “indignados” acusa o Governo de “práticas típicas de regimes autoritários e repressivos” (Rafael Marchante/Reuters)

A Procuradoria-Geral da República (PGR) anunciou hoje à Lusa que vai aguardar pelas averiguações da PSP relativamente ao vídeo das agressões ao jovem alemão no dia da greve geral. A Plataforma 15 de Outubro quer “repor publicamente a verdade dos factos”.Num comunicado enviado hoje à comunicação social, a plataforma dos “indignados” acusa o Governo da fabricação de factos e do emprego de “práticas típicas de regimes autoritários e repressivos”. De acordo com o documento, foi testemunhada a presença de elementos da polícia “não fardados e não identificados” entre os manifestantes, que “incitaram à violência por palavras e acções”.

De acordo com a Lusa, Renato Guedes, um dos responsáveis da Plataforma, tinha já sugerido que a PGR devia abrir um inquérito na sequência do vídeo das agressões ao jovem alemão. O “indignado” disse à Lusa que as imagens, visíveis na Internet e nas redes sociais, ilustram a “actuação vergonhosa” dos agentes policiais.

Como fazer uma revolução pacífica

Só se pode vencer a violência com a não-violência.


Gene Sharp - How to Start a Revolution Trailer from Gene Sharp on Vimeo.

Governo divide e criminaliza

14.º Comunicado de Imprensa -  Governo divide e criminaliza
por 15 Outubro

Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 às 11:55

Amanhã, dia 29, terça-feira, em frente ao Ministério da Administração Interna [estando de costas para o Tejo é o edifício identificado do lado direito, onde se encontra o gabinete do senhor ministro Miguel Macedo], pelas 12h30, a ‘Plataforma 15 de Outubro’ apresentará a sua posição oficial sobre os acontecimentos do passado dia 24 e responderá às questões da comunicação social onde deixará claro o repúdio à violência usada sobre cidadãos pacíficos que exerceram o seu direito à manifestação.

Depois da manifestação internacional do passado 15 de Outubro e em Assembleia Popular no mesmo dia, foi feito o apelo às centrais sindicais para convocação de uma Greve Geral Nacional e dias depois a data foi oficialmente marcada. Dia 24 de Novembro o país parou com níveis de adesão impressionantes e pela primeira vez na história cidadãos independentes, sindicatos, movimentos sociais e estudantis fizeram uma manifestação que desaguou em frente à Assembleia da República, em S. Bento. O dia 24 de Novembro deu aos governantes um sinal inequívoco da reprovação popular e da massa trabalhadora em relação às propostas políticas totalmente inaceitáveis, que estão em cima da mesa, através de uma austeridade que cada vez mais se mostra autoritária, e isso incomoda.

Actuação "vergonhosa" da polícia

fonte: Expresso
Vídeo mostra PSP à paisana a agredir homem no dia da greve geral
A atuação das forças de segurança na manifestação de quinta-feira está a gerar polémica após a divulgação de um vídeo na Internet, filmado junto à Assembleia da República. PSP já anunciou a abertura de um inquérito interno de averiguações ao caso.

13:50 Sábado, 26 de novembro de 2011

Um responsável da Plataforma 15 de Outubro, que integra o movimento dos indignados, defendeu hoje que o Procurador-geral da República (PGR) devia abrir um inquérito na sequência do vídeo relativo às agressões "desproporcionadas" da PSP a um jovem alemão.

Em declarações à agência Lusa, Renato Guedes, da Plataforma 15 de Outubro, considera que as imagens, que percorrem a Internet e as redes sociais, são elucidativas da "atuação vergonhosa" de vários agentes policiais contra um jovem alemão de 21 anos, no seguimento da manifestação realizada junto do Parlamento no dia da greve geral.

Lição de civismo

fonte: CNN

The day of the general strike

By TTeixeira  |  Posted November 25, 2011  |  Portugal

CNN PRODUCER NOTE     TTeixeira shot these pictures of protesters in Lisbon, Portugal, engaging in a general strike on November 24. 'They were protesting about the new austerity created by the recent economic debacle. The "Occupy Lisbon" movement was supporting the citizens on strike,' she said. 'They are alert and represent the indignation most of us feel for the inhumane behavior of politicians and corporations.'
- jmsaba, CNN iReport producer

iReport — Yesterday I followed the Occupy Lisbon movement during the whole time of the public demonstration (general strike). It was a civic demonstration of discontent and protest. Occupy Lisbon movement and the related groups (Anonymous, Zeitgeist, Projecto 270, among others), mainly young people, gave a lesson in civics. They proved they knew how to behave as good citizens, they were peaceful and always sat when there was the climate for the riot ... Besides that, slowly but steadily "Occupy Lisbon" movement is spreading the message... start changing yourself to make the world a better place to live. And yet, as a friend of mine, G Hue, said: "It has always puzzled me that the biggest complaint in the media against the occupiers is that they don't have a "coherent message" -- as if they expect a large group of people who perceive that economic and political institutions are not adequately representing their interests will be able to state their concerns in a single, easily-digestible quote."

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A polícia e os bodes expiatórios

Cordão policial

S. Bento em directo

@ 17h30

http://www.livestream.com/ocuparlisboa?utm_source=lsplayer&utm_medium=ui-play&utm_campaign=click-bait&utm_content=ocuparlisboa

Assembleia popular hoje às 18h

Em São Bento haverá uma Assembleia Popular às 18h, após o final das intervenções da CGTP. A Plataforma 15 de Outubro apela a todos os trabalhadores e trabalhadoras a participar na Assembleia, assim como a todos quantos não tenham podido fazer greve a que se juntem neste final de dia de protesto: desempregados, precários, estudantes, emigrantes ou reformados.


COMUNICADO DE IMPRENSA Nº13 - GREVE GERAL, MANIFESTAÇÃO E ASSEMBLEIA POPULAR

Hoje: Greve total

Direito à greve

Artigo 57.º

Direito à greve e proibição do lock-out

1. É garantido o direito à greve.

2. Compete aos trabalhadores definir o âmbito de interesses a defender através da greve, não podendo a lei limitar esse âmbito.

3. A lei define as condições de prestação, durante a greve, de serviços necessários à segurança e manutenção de equipamentos e instalações, bem como de serviços mínimos indispensáveis para ocorrer à satisfação de necessidades sociais impreteríveis.

4. É proibido o lock-out.

Artigo 57.º - Direito à greve e proibição do lock-out

Nota: Lockout é a recusa por parte da entidade patronal em ceder aos trabalhadores os instrumentos de trabalho necessários para a sua actividade.

Dia 24 há Greve Geral e uma manifestação perto de si:

ÁGUEDA - 15H00 Praça da República

ALCÁCER DO SAL - 15H00 Largo Pedro Nunes

ANGRA DO HEROÍSMO - 14H00 Alto das Covas

AVEIRO - 15H00 Praça Joaquim Melo Freitas

AVIS - 15H00 Frente à Câmara Municipal de Avis

BARREIRO - 15H00 Largo Catarina Eufémia

BEJA - Praça da República

BENAVENTE - 10H30 Largo N.ª Senhora da Paz

BRAGA - 15H00 Avenida Central

CAMPO MAIOR - 15H00 Jardim da Avenida

CASTELO BRANCO - 11H e 15H Frente à Câmara Municipal de Castelo Branco

COIMBRA - 11H00 Praça 8 de Maio

COVILHÃ - 11H e 15H Praça do Município (Pelourinho) – Covilhã

ÉVORA - 14H30 Rotunda da Porta de Avis

FARO - 15H00 Jardim Manuel Bívar

FUNCHAL - 16H30 Avenida Arriaga

GRÂNDOLA - 15H00 Largo das Palmeiras

GUIMARÃES - 15H00 Junto à Central de camionagem

HORTA - 15H00 Praça do Infante

LISBOA - 15H00 Manifestação Rossio – Assembleia da República

NISA - 15H00 Frente à Biblioteca Municipal

OVAR - 15H00 Junto ao Tribunal

PORTALEGRE - 15H00 Av. Liberdade

PORTO - 15H00 Praça da Liberdade

S. JOÃO DA MADEIRA - 15H00 Praça Luis Ribeiro

SANTA MARIA DA FEIRA - 15H00 Frente à Câmara Municipal

SANTARÉM - 14H30 Junto ao Shopping

SETÚBAL - 11H00 Largo da Misericórdia

SINES - 15H00 Jardim das Descobertas

TORRES NOVAS - 10H30 Casa Sindical de Torres Novas

TRAMAGAL - 10H30 Delegação do SITE

VIANA DO CASTELO - 15H00 Praça da República

VILA REAL - 15H00 Av. Carvalho Araújo, junto ao Largo do Pelourinho

VISEU - 12H00 Largo do Rossio

fonte: M12M

Amanhã: greve geral

+ Assembleia Popular em S. Bento

Sai à rua

fonte: DN

GREVE GERAL
Movimento dos Indignados marca manifestação para quinta-feira
por LusaOntem

A "Plataforma 15 de Outubro", mais conhecida pelo movimento dos indignados, marcou nova manifestação para dia 24 de Novembro, coincidente com o dia da Greve Geral Nacional, divulgou hoje a organização.

A concentração para a manifestação far-se-á às 14:30, no Marquês de Pombal e percorrerá a Avenida da Liberdade, passando no Rossio, onde "fortalecerá o encontro" marcado pela Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses [CGTP], previsto para o local, refere o movimento em comunicado.

Não fiques em casa

fonte: TVI

«Fazer greve não é ficar em casa»
Plataforma 15 de Outubro marca manifestação para o dia da greve geral
 21- 11- 2011 12: 58


A «Plataforma 15 de Outubro», mais conhecida pelo movimento dos indignados, marcou nova manifestação para dia 24 de Novembro, coincidente com o dia da greve geral, divulgou a organização, citada pela Lusa.

A concentração para a manifestação far-se-á às 14h30, no Marquês de Pombal, e percorrerá a Avenida da Liberdade, passando no Rossio, onde «fortalecerá o encontro» marcado pela Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses [CGTP], previsto para o local, refere o movimento em comunicado.

Greve total

Greve de todos os trabalhadores incluindo precários.

Manifestação com todos: incluindo estudantes, desempregados, reformados, indignados, etc.

Greve geral a 24 de Novembro

Em 2011 como em 2010...

Participação dos trabalhadores nas empresas

fonte: RTP

Pilotos da TAP querem uma fatia da privatização da TAP
Os pilotos da TAP alegam que já contribuíram com mais de 400 milhões de euros desde que assinaram um acordo com o Governo em 1999. Por isso, convocaram uma greve de oito dias e exigem que o Estado lhes dê uma fatia da privatização da TAP, conforme lhes foi prometido pelo governo de António Guterres.

Auditoria popular

Direito de acesso aos documentos do Estado
Todos os cidadãos têm o direito de aceder a todos os documentos administrativos e similares.
Este direito é garantido pela LADA (Lei de Acesso aos Documentos Administrativos):

Todos, sem necessidade de enunciar qualquer interesse, têm direito de acesso aos documentos administrativos, o qual compreende os direitos de consulta, de reprodução e de informação sobre a sua existência e conteúdo.

Ler mais >> CADPP

Dia mundial dos direitos humanos: 10 Dezembro

Auditoria à dívida pública

 

A Iniciativa de Auditoria Cidadã à Divida Pública constitui-se na Convenção de Lisboa, a realizar nos dias 16 e 17 de Dezembro de 2011, no auditório do cinema São Jorge.

A Iniciativa de Auditoria Cidadã à Divida Pública representada legalmente pela Associação Artigo 37, cujo fim é promover o combate à corrupção, fomentando os valores da transparência, integridade e responsabilidade na opinião pública, nos cidadãos e nas instituições e empresas públicas, nomeadamente através da realização de campanhas públicas, projectos de investigação, acções de formação e da cooperação com outras organizações governamentais e não-governamentais.

Comité para a Anulação da Dívida Pública Portuguesa
Grupo de reflexão e acção sobre a dívida pública portuguesa, pelo repúdio das dívidas ilegítimas, ilegais ou odiosas, pela eliminação do processo de endividamento público, pela suspensão do serviço da dívida e sua auditoria cidadã.

O que pensam os 1% de poderosos

O país pára e o povo sai à rua

Manifestação 24 de Novembro! O país pára e o povo sai à rua

12.º Comunicado de Imprensa 

18 de Novembro 

A ‘Plataforma 15 de Outubro’ marcou nova manifestação para o próximo dia 24 de Novembro, coincidente com o dia da Greve Geral Nacional. A concentração para a manifestação far-se-á às 14h30, no Marquês de Pombal e percorrerá a Avenida da Liberdade, desaguando no Rossio, onde fortalecerá o encontro marcado pela Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses [CGTP], previsto para o local.

No entender da ‘Plataforma 15 de Outubro’, a democracia está moribunda e deixou de servir os cidadãos, os seus representantes fingem não ouvir as vozes na rua e procuram silenciar quem exerce o seu direito básico de protesto. Por isso, o propósito de fazer parar a produção no próximo dia 24 de Novembro é uma forma de combater os ‘senhores’ que lucram com a miséria e impõem uma austeridade que ‘os’ faz enriquecer, cada vez mais.

Polícia volta à carga

fonte: Público

Protesto em Oakland foi declarado "zona de crime"
Polícia dispersa acampamento do Occupy Wall Street em Nova Iorque
15.11.2011 - 08:31 Por Dulce Furtado. Notícia actualizada às 9h45

Protestos de Oakland deram origem a 33 detenções (Stephen Lam/Reuters)

A polícia nova-iorquina lançou esta madrugada uma operação para dispersar os manifestantes do movimento Occupy Wall Street do acampamento montado há quase dois meses em Zuccotti Park, horas depois de as autoridades de Oakland terem feito o mesmo num protesto similar naquela cidade da Califórnia.